Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Juiz condena banco por negligência

Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para Escritório Ltda., por ter protestado indevidamente uma duplicata já quitada.

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário